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Vice-presidente da AMP/RS participa de mobilização para manutenção dos vetos à lei de abuso de autoridade em Brasília

Publicado em 19-09-2019



João Ricardo Santos Tavares representou a associação em reuniões com os senadores

O vice-presidente Administrativo e Financeiro e presidente em exercício da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, participou, nesta quarta-feira (18/09), de uma intensa mobilização, em Brasília, para a manutenção dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei de abuso de autoridade.

A mobilização contou com a participação de presidentes e membros de associações de todo o País, que visitaram senadores a fim de esclarecer os motivos  pelos quais é necessária a manutenção dos vetos. “A lei de abuso de autoridade representa um retrocesso para a livre atividade dos membros do Ministério Público. Por isso, vemos a necessidade de conscientizar os senadores sobre as  consequências que este ato pode trazer", afirmou Tavares.

No dia cinco de setembro, o Diário Oficial da União divulgou a lista de vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei de abuso de autoridade, que havia sido aprovado no dia 14 de agosto na Câmara dos deputados. Ao todo, foram vetados 36 dos 108 pontos que integram o projeto de lei.

Ainda na quarta-feira, o vice-presidente acompanhou a votação da recondução dos procuradores Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes ao Conselho Nacional do Ministério Público. O plenário do Senado rejeitou as reconduções.

A análise dos vetos pelo Senado ainda não tem data para ocorrer e a diretoria da AMP/RS continuará acompanhando de perto a tramitação, conversando com os parlamentares a fim de conscientizá-los sobre a importância da manutenção dos vetos.