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Promotores gaúchos iniciam curso sobre máfia e crime organizado na Itália

Publicado em 07-05-2019



Começou nesta segunda-feira (6), na Itália, a 4ª edição do curso “Combate ao Crime Organizado – máfias, corrupção e terrorismo”. A iniciativa, da qual participam 17 membros do Ministério Público gaúcho, ocorre até o dia 5 de maio e é resultado de uma parceria entre a AMP/RS e a International Experience e a Università degli Studi di Roma Tor Vergata. O objetivo é incentivar o aperfeiçoamento técnico e a produção acadêmica, através do turismo de estudos e intercâmbio para fins de qualificação, ampliação do conhecimento e desenvolvimento pessoal e profissional.

italia192.jpgA palestra de abertura foi ministrada pela procuradora-geral da República do Brasil, Raquel Dodge, e pelo procurador nacional Antimáfia da Itália, Federico Cafiero De Raho. Conforme o promotor gaúcho Flávio Eduardo de Lima Passos, o curso promete ser muito proveitoso. "É uma grande oportunidade para conhecer a experiência italiana no combate ao crime organizado, em especial o combate às organizações mafiosas. Nos ajudará a compreender a origem, a forma como surgiram, bem como verificar como foi o enfrentamento do Estado no combate a essas organizações, sobretudo, o aperfeiçoamento legislativo que conferiu instrumentos processais adequados ao enfrentamento", observa.

O programa contempla 60 horas-aula e é composto por temas como código antimáfia; normativa sobre a lavagem de dinheiro no direito italiano e europeu; as investigações; o sistema penal da lavagem de dinheiro; corrupção e crime organizado; combate a corrupção na experiência italiana; a delação premiada no sistema italiano; evolução histórica do crime organizado; a estrutura de contraste às organizações criminosas; Procuradoria antimáfia; cárcere duro no CPP Italiano; direito penitenciário; o terrorismo islâmico; apreensão preventiva de bens; internacionalização das máfias e sociologia do crime organizado.

A COMITIVA GAÚCHA
Estão na Itália, participando do curso, os colegas Bruno Bonamente, Érico Rezende Russo, Maria Fernanda Cassol, Flávio Eduardo de Lima Passos, Luiz Carlos Prá, Diego Gomes Taborda, Silvia Inês Miron Jappe, Flávio Brenner da Costa, Vilson Farias, Daniel Mattioni, Angela Hackbart Conde, Ederson Luciano Maia Vieira, Laura Regina Sedrez Porto, Amanda Giovanaz, Márcia Corso Ruaro, Márcio S. Pinto Ferreira e Maria Cristina de Lucca. A AMP/RS custeou parte do valor do curso para 12 colegas, como forma de incentivo.

NOVO CURSO EM SETEMBRO De 30 de setembro a 10 de outubro, mais três associadas participarão de outro curso fruto da parceria da AMP/RS com a International Experience e Accademia Juris Roma. As colegas Aline dos Santos Gonçalves, Dinamárcia Maciel de Oliveira e Karina Albuquerque Denicol foram contempladas com bolsas parciais que darão desconto no valor investido no curso "Efetividade dos Direitos Fundamentais na Era Global". As aulas serão ministradas no Campus X de Roma e haverá visitas institucionais em Estrassburgo e Luxemburgo. O conteúdo programático contempla os seguintes temas: Efetividade dos direitos fundamentais na era global: visão histórica da criminalidade organizada e dos mecanismos de criminalização; O enfrentamento à corrupção política e à criminalidade das organizações mafiosas na Itália: institucionalização e políticas públicas. Tutela e efetivação dos direitos humanos no espaço europeu; o papel das cortes internacionais na tutela dos direitos fundamentais; As políticas imigratórias na Europa; Imigração e tutela; Fake news e as políticas sociais; Vítimas vulneráveis; Era global e direito; A Corte Europeia de Direitos Humanos e apresentação de casos: Temáticas de interesse social: aborto, religião e família.