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Associados participarão de cursos de aprimoramento na Itália

Publicado em 19-04-2019



Dezessete membros do Ministério Público gaúcho participarão, de 6 a 15 de maio, do curso “Combate ao Crime Organizado – máfias, corrupção e terrorismo”, que será realizado no Campus X da Universidade de Roma "Tor Vergata". Promovida pela International Experience e a Università degli Studi di Roma Tor Vergat, com a qual a AMP/RS firmou uma parceria, a iniciativa tem o objetivo de incentivar o aperfeiçoamento técnico e a produção acadêmica, através do turismo de estudos e intercâmbio para fins de qualificação, ampliação do conhecimento e desenvolvimento pessoal e profissional.

Esta será a segunda turma de associados a frequentar o curso. O grupo é formado pelos colegas Bruno Bonamente, Érico Rezende Russo, Maria Fernanda Cassol, Flávio Eduardo Lima Passos, Luiz Carlos Prá, Diego Gomes Taborda, Silvia Inês Miron Jappe, Flávio Brenner da Costa, Vilson Farias, Daniel Mattioni, Angela Hackbart Conde, Ederson Luciano Maia Vieira, Laura Regina Sedrez Porto, Amanda Giovanaz, Márcia Corso Ruaro, Márcio S. Pinto Ferreira e Maria Cristina de Lucca. Desses, 12 receberam incentivo da AMP/RS e terão custeada parte do valor do curso.O programa contempla 60 horas-aula. Nele, estão temas como código anti-mafia; normativa sobre a lavagem de dinheiro no direito italiano e europeu; as investigações; o sistema penal da lavagem de dinheiro; corrupção e crime organizado; combate a corrupção na experiência italiana; a delação premiada no sistema italiano; evolução histórica do crime organizado; a estrutura de constraste as organizações criminosas; Procuradoria anti-mafia; cárcere duro no CPP Italiano; direito penitenciário; o terrorismo islâmico; apreensão preventiva de bens; internacionalização das máfias e sociologia do crime organizado.

EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA GLOBAL
Por outro lado, de 30 de setembro a 10 de outubro, mais três associadas participarão do curso "Efetividade dos Direitos Fundamentais na Era Global". O curso será promovido pela International Experience e pela Accademia Juris Roma, com aulas no Campus X de Roma e visitas institucionais em Estrasburgo e Luxemburgo. As colegas Aline dos Santos Gonçalves, Dinamárcia Maciel de Oliveira e Karina Albuquerque Denicol terão direito a bolsas parciais que darão desconto no valor investido no curso. O conteúdo programático contempla os seguintes temas: Efetividade dos direitos fundamentais na era global: visão histórica da criminalidade organizada e dos mecanismos de criminalização; O enfrentamento à corrupção política e à criminalidade das organizações mafiosas na Itália: institucionalização e políticas públicas. Tutela e efetivação dos direitos humanos no espaço europeu; o papel das cortes internacionais na tutela do direitos fundamentais; As políticas imigratórias na Europa; Imigração e tutela; Fake news e as políticas sociais; Vítimas vulneráveis; Era global e direito; A Corte Europeia de Direitos Humanos e apresentação de casos: Temáticas de interesse social: aborto, religião e família.