Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Em Brasília, presidente da AMP/RS cumpre série de agendas

João Ricardo Santos Tavares participou de compromissos no Congresso Nacional
25/04/2024 Atualizada em 25/06/2024 13:24:52
Compartilhe:
Dr João em Brasília

Ao lado de lideranças do Ministério Público e da Magistratura, o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, cumpriu uma série de agendas, nessa quarta-feira, 24 de abril, em Brasília. Pela manhã, João Ricardo acompanhou a sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado que discutiu, votou e aprovou o parecer do relator do PL 4015/2023, senador Weverton Rocha (PDT/MA). O Projeto de Lei reconhece como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, garantindo medidas de proteção aos seus membros e recrudescendo o tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição. 


Durante a tarde, o presidente da AMP/RS participou de várias audiências com senadores a fim de viabilizar o mais rápido possível a votação do texto em plenário. João Ricardo também acompanhou a sessão plenária do Senado que contou como a segunda das cinco sessões regimentais obrigatórias para que a PEC 10/23, que restabelece o adicional de tempo de serviço à Magistratura e Ministério Público, possa estar apta a entrar na ordem do dia para votação. A previsão é de que o plenário do Senado inicie a votação do PL 4.015/23 e da PEC 10/23 na semana de 6 a 10 de maio.





Últimas notícias
/arquivos/Natal
Loading...
Notícias

AMP/RS realiza tradicional Festa de Natal na sede campestre

13/12/2024
/arquivos/WhatsApp Image 2024-12-13 at 12.45.03 (1)
Loading...
Notícias

Traços do Tempo: mundo lúdico na AMP/RS

13/12/2024
/arquivos/AMP_5517
Loading...

AMP/RS realiza última reunião de Diretoria Ampla do ano com foco em avanços e transição de gestão

13/12/2024
/arquivos/Posse_AMP
Loading...
Notícias

Fernando Andrade Alves toma posse como presidente da AMP/RS

13/12/2024