<b>X Semana do MP no Litoral Norte<br /> 14 a 16 de agosto<br /> Centro de Convenções da Ulbra em Torres</b><br /> <br /> <b>Programação<br /> Dia 14/8<br /> 19h -</b> Solenidade de Abertura<br /> <b>19h30min:</b> Palestra Ministério Público e a Efetividade da Constituição Penal<br /> <b>Palestrante:</b> Marcelo Lemos Dornelles, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS<br /> <b>20h45min -</b> Palestra Violência de Gênero<br /> <b>Palestrante:</b> Ivana Bataglin, promotora de Justiça do MPRS<br /> <br /> <b>15/8<br /> 19h - </b>Palestra O Ministério Público e a Judicialização das Políticas Públicas<br /> <b>Palestrante:</b> Cláudio Ari Pinheiro de Mello, promotor de Justiça do MPRS<br /> <br /> <b>20h30min - </b>Palestra Os precedentes no Novo CPC<br /> <b>Palestrante:</b> Francisco José Borges Motta, promotor de Justiça do MPRS<br /> <br /> <b>16/8<br /> 19h - </b>Palestra Os delitos cumulativos e a tutela penal do ambiente na sociedade de risco<br /> <b>Palestrante:</b> Sérgio Hiane Harris, promotor de Justiça e presidente da AMP/RS<br /> <br /> <b>20h30min - </b>Palestra O crime não compensa! Das medidas patrimoniais em face da criminalidade organizada<br /> <b>Palestrante: </b>Érico Barin, promotor de Justiça do MPRS<br /> <br /> <b>Promoção</b><br /> AMP/RS e Ulbra<br /> <br /> <b>Apoio</b><br /> Ministério Público e FMP