Previstos para serem votados na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado da última quarta-feira (29), os projetos que tratam dos reajustes dos subsídios do procurador-geral da República (PLC 28/2016) e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (PLC 27/2016) não chegaram a entrar na ordem do dia da Comissão e tiveram suas apreciações adiadas.

Ambos tiveram relatórios favoráveis apresentados na semana passada- o PLC 28/2016 pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e o PC 27/2016 a cargo do senador José Maranhão (PMDB-PB)- e estão aptos a serem votados na Comissão, com os dois senadores recomendando a manutenção dos textos aprovados anteriormente pela Câmara dos Deputados.

Diante do adiamento, os PLCs se mantêm na pauta da CCJ e deverão ser analisados no órgão técnico durante reunião ordinária da próxima quarta-feira (6/7). O PLC 27/2016 eleva o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 36.703,88, a partir de 1º de junho de 2016, e para R$ 39.293,32, a partir de 1º de janeiro de 2017. Já o PLC 28/2016, aumenta em 16,3% o subsídio do procurador-geral da República.