Durante o exercício da atividade ministerial, muitos episódios curiosos e pitorescos da vida institucional ocorreram nos diversos cantos do Rio Grande do Sul. Os colegas não cansam de relembrá-los nas horas de lazer, em festas institucionais, nos momentos de futebol, nos encontros do Conexão Mulher e dos Núcleos Regionais, no restaurante do Ministério Público, entre um cafezinho e outro. Para que essas histórias não se percam no esquecimento, o Memorial da Associação do Ministério Público Sérgio da Costa Franco decidiu ouvi-las, registrá-las e contá-las, colhendo, sempre que possível, os depoimentos dos colegas do Ministério Público que foram protagonistas ou testemunhas desses episódios.

Na série periódica "Vivências no MP", a primeira história será relatada pelo Dr. Sandro Dorival Marques Pires, Procurador de Justiça aposentado e também ex-Presidente do Tribunal de Contas do Estado. O fato ocorreu em 1986, na sede campestre da Associação do Ministério Público, e foi batizado de “Festa Controversa”. Diga-se de passagem que o colega Sandro, além de operoso agente do Ministério Público, sempre se dedicou ao Carnaval de Rua de Porto Alegre. No interior do Estado, nas comarcas em que atuou, organizava, junto às escolas, bandas marciais para o desfile de 7 de Setembro e outras festividades.

Depoimento do Dr. Sandro Dorival Marques Pires, realizado no Memorial da AMP/RS Sérgio da Costa Franco, no dia 13/08/2025, às 14h, na presença dos colegas Maria Ignez Franco Santos, Antônio Carlos Paiva Hornung, Cezar Antonio Rigone e Mário Cavalheiro Lisbôa (degravação).

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Boa tarde aos queridos colegas que estão utilizando essa mesa de trabalho, e até fico emocionado em lembrar nomes de colegas que ingressaram no concurso para a carreira do MP ou participando diversas vezes de atividades culturais e sociais, aquilo que marca muitas vezes a vida de uma pessoa. E para surpresa minha, recebi um convite do colega Hornung. Ele me abordou na saída de uma reunião, dizendo o seguinte: “Gostaria de conversar contigo para que fosse narrado o episódio da “vida funcional”, época em que o Dr. Sanfelice foi nosso PGJ, porque dentro das carreiras sempre existem fatos sérios demais, alegres demais, pitorescos. Referia-se à “História das Mulatas”.

Aqui trago algumas lembranças daquela época incipiente por assim dizer. Vou lembrar um fato ocorrido em período antigo, de 1986.

Estávamos reunidos para mais uma vez festejar, quase no final de semana, em que tradicionalmente nas quintas-feiras os colegas da Grande Porto Alegre e da Capital aceleravam o trabalho e limpavam a banca, como se diz na gíria, rumavam para a nossa sede campestre. Ali eram reunidos grupos de Promotores e Procuradores, outros trazidos por eles e até Magistrados, que eram convidados para participar do clássico churrasco das quintas-feiras. Tudo funcionava muito bem. E havia uma regra: Eram sempre escolhidos dois colegas, que naquela semana, X ou Y, iriam presidir a festa ou reunião social debaixo das árvores, ou assando a carne para ser deglutida a posteriori. Numa determinada oportunidade, o meu nome foi indicado junto com outro colega, para recepcionar os colegas, o que constituiu uma surpresa. Aceitei o encargo. Comecei a pensar. Num momento como esse de reunir socialmente, quando mantida essa tradição de encontros de quintas-feiras, nós trazíamos uma parte social cultural, ou seja: trazíamos alguém que tivesse dotes artísticos, um gaiteiro, um violeiro, enquanto estávamos preparando e deglutindo a carne. Mas fiquei preocupado, pensando o que fazer. Já havia exaurimento da linhagem de apresentações de colegas, ocorria um certo bitolamento, ou seja: na época era quase sempre música gauchesca, nativista como se chama. Será que não ficará maçante? Será que não havia outra coisa a fazer? Passei uma semana pensando. Vou inovar. Farei uma coisa diferente. Que novidade era essa? Pura e simplesmente resolvi trazer a apresentação de uma ala show de uma escola de samba, que pudesse movimentar, desencadear naquele grupo que iria assistir o espetáculo expandir sua alegria, sua maneira de ser, o prazer de estar compartilhando a festa com os colegas.

No dia e hora marcados houve uma apresentação artística. E agora vou dizer o detalhe da coisa. Não foi uma apresentação comum. Não que eu quisesse ser diferente. Não, eu queria alegrar os colegas. E durante aquela semana, que antecedeu à “cerimônia”, vou chamar assim, eu tratei de equacionar o problema. Fui ao encontro de um casal amigo e muito querido – o Tio Borges e sua esposa, D. Regina, funcionária antiga da Assembleia Legislativa, vinte e tantos anos de telefonista-chefe, considerados líderes do Carnaval de Rua de Porto Alegre. Conversei com eles e acertei os detalhes de quando seria a “Festa”, outro termo exagerado. Lá pelas tantas, consegui um ônibus com quarenta e poucos lugares. E esse ônibus trouxe na tarde daquela quinta-feira, quase num segredo de guerra, quarenta membros da ala show dos chamados Fidalgos e Aristocratas. Escondi-os atrás de um pano de boca de palco. Ficamos na expectativa. Fim da tarde chegou. Iniciou a noitada artística. O que aconteceu?

Postados atrás desse pano de boca, de palco, a Bateria organizada. E o ponto alto era um grupo de meninas integrantes da Escola de Samba Fidalgos e Aristocratas, que estavam com roupas sumárias próprias de bailarinas. Foi feita a convocação e chamamento, entraram todos no salão, e iniciou-se a cerimônia. Tudo previsto para que a final houvesse a apresentação maxi daquele Grupo. Ninguém sabia o que era. Era segredo de Estado... Na hora aprazada, eu mesmo, lembro como se fosse hoje, vestindo uma camisa floreada espalhafatosa ao extremo, com um apito preso ao pescoço, fui à parte intermediária do palco e anunciei. Agora é chegado o momento da cerimônia de hoje. Os colegas ficaram na expectativa. Dei um sinal de apito. Começa a Bateria a funcionar e a partir daquele momento começam a entrar as moças de um lado e outro e também os rapazes da parte da Cozinha, como se chama a Bateria. Resultado da história: aquilo foi crescendo e crescendo. E houve o momento clímax, entrou a primeira menina, que já chamou a atenção pelas roupas exíguas e sumárias. E o grupo dos colegas nossos, que estava na plateia, que estava - não digo jururus -, mas ainda sem motivação, começou a acompanhar o ritmo frenético da Bateria. E aquilo foi pegando fogo. Os partícipes da plateia começaram a levantar das respectivas cadeiras, foram empurrando as mesas. Para encurtar o caso, começou o baile....

Mas havia um ponto alto: sentado com seu tradicional terno azul, bem ligado ao corpo, estava o nosso Procurador-Geral de Justiça, Dr. José Sanfelice Neto. E que recebeu ao redor de sua mesa 3 a 4 colegas, que foram convidá-lo a participar do samba, da Bateria, do ritmo, a levantar e coparticipar da dança. Negou-se, ficou como um menino tímido. Mas as meninas, e por indicação de um colega safado, que queria ver o circo pegar fogo, provocaram a participação do Chefe. Tanto fizeram os colegas e as meninas, que conseguiram levantar o Dr. Sanfelice e o levaram para o centro da multidão. Resultado: ele gostou. Foi ficando. Lá pelas tantas, envolveu-se com o grupo. Nem parecia aquela pessoa taciturna, introspectiva e quieta.

Colegas, amigos, é uma história muito bonita.

Na ocasião, a pedido da D. Helena, e com a autorização da Fausta (ecônoma), organizou-se na cozinha da sede campestre uma janta para os 40 integrantes da Escola. Aquilo foi um show. Um ambiente alegre e comunicativo. Foi a glória. Resultado da história: se por um lado havia esse momento bonito de confraternização, de alegria, espontaneidade e felicidade, por outro algumas pessoas criticaram. Filtrou para a casa de alguns colegas, porque também havia algumas esposas de colegas no evento, que teria sido uma coisa incompatível com a seriedade e a dignidade que sempre deveria ser demonstrada pelos integrantes do MP em qualquer circunstância. Para encurtar o caso, soubemos que muitas senhoras ficaram tão magoadas e indignadas com a participação de alguns maridos, noivos ou namorados, que disseram “lamentar que a Casa, que era uma Casa séria, como se não fosse, tivesse virado uma Casa de Má Conduta”. Fizeram propósito de não comparecer na Sede Campestre por algum tempo, nem colaborar para a realização de eventos sociais em que poderia ter no seu bojo a presença de grupos de colegas. E o outro lado pitoresco do assunto é que as mulatas eram tão bonitas, meia-calça, soutiens, vidrilhos, lantejoulas, bordados. Todos ficaram entusiasmados com aquela beleza escultural de mulheres bonitas. Na realidade, aquilo foi um marco. Não aconteceu nada que fosse pinçado, que afrontasse a dignidade de algum colega. Era espontâneo. O que houve na realidade: após a apresentação da Ala Show - o ônibus tinha portas na frente e no fundo - era para as moças ingressarem no veículo e retornarem, pois o ônibus tinha horário. Mas as meninas entravam pela porta dos fundos e alguns rapazes, jovens, entusiasmados com aquela beleza, pediam que as meninas cantassem e dançassem um pouco mais. Elas acabavam saindo por trás. A empresa de ônibus havia cedido o uso do veículo para a festa, considerando ser para a AMPRS. Foi uma coisa importante na nossa vida institucional, tanto que, há alguns meses, o querido colega Paulo Olímpio Gomes de Souza e sua senhora, na saída de um almoço, num domingo normal, estando também eu com minha esposa, o colega indagou: Sandro, lembras da beleza que foi aquele evento “assim, assim... Sim, tudo eu lembro.

Foi um marco. E, no final, a coisa tomou esse cunho. Houve um grupo apoiando as mulatas; outros refugando, dizendo que não era justo e coerente, que numa casa séria como a nossa do Ministério Público ocorresse esse tipo de evento. Poderia levar a induzir a ideia de coisas menos possíveis de serem exauridas, que se chocassem com princípios éticos e morais, que deveria ser o norte da conduta de todos. A história que marcou esse evento foi isso: - Uma Escola de Samba levando sua Ala Show à AMPRS -. No meio do lado cultural, veio esse lado lúdico da música e dança, a quebra de uma tradição de trazer grupos gauchescos, violão e gaita. Nós transformamos aquele ambiente num rinque de patinação: maravilhoso, alegre e leve. Mas o convite do Dr. Hornung. me gratificou muito emocionalmente. Além de reforçar o carinho e a amizade que tenho por todos e pelo colega Hornung, em especial por um pequeno detalhe que envolve a minha vida no MP, eu me sinto muito bem por contar esse episódio, a contribuição sobre a “História das Mulatas”, como expressou o colega Hornung.