O vice-presidente de Jubilados da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Cláudio Barros Silva, participou, na noite desta quarta-feira, 20 de outubro, da mesa da palestra de encerramento da 2ª Semana Jurídica Internacional, ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Gregório Assagra de Almeida. O evento virtual, organizado pela Escola de Estudos Superiores da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (EESMP-AESMP), ocorreu entre os dias 18 e 20 de outubro, e reuniu juristas nacionais e internacionais.



Proferindo a palestra “Novas Dimensões para o Ministério Público do Futuro”, Assagra de Almeida analisou o contexto constitucional do MP e seus compromissos institucionais, além de defender a importância da Instituição frente aos ataques que tem sofrido. “O Ministério Público precisa traduzir para a sociedade esse sentimento de que ele é uma instituição de acesso à justiça imprescindível para a sobrevida e a sobrevivência dos direitos fundamentais”, destacou.



Após a palestra, Cláudio Barros Silva participou da mesa de debate ao lado do presidente da AESMP, Pedro Ivo de Sousa, da procuradora de Justiça do MP do Espírito Santo, Catarina Cecin Gazele, do procurador de Justiça do MP do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, e do diretor da ESMP-AESMP, Fernando José Lira de Almeida.



Em sua fala, o vice-presidente de jubilados, a partir de uma linha do tempo com as conquistas e garantias asseguradas pelo Ministério Público, trouxe uma reflexão sobre o futuro da Instituição. Em relação à PEC 5/21,  Cláudio Barros Silva acredita que o MP só é questionado porque ele enfrenta o poder político e econômico.



“Não há como trabalhar se nós não tivermos independência funcional. E a independência funcional não se mitiga. Ou eu sou independente, ou parcialmente independente. E se eu for parcialmente dependente, eu não sou promotor de Justiça. Essa é uma questão que não podemos, de forma alguma, aceitar como possível”, defendeu o promotor jubilado.