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União Gaúcha abre agenda de encontros em 2016

A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública retomou, nesta segunda-feira (15), sua agenda de encontros. Na reunião, realizada na sede da Ajuris, estiveram em discussão os PLs 303/2015 e 206/2015. Igualmente, foi abordado o andamento das representações formuladas ao procurador-geral de Justiça relativos à inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 14.750, de outubro de 2015, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos; bem como a Lei 14.716, de julho de 2015, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para 2016.
15/02/2016 Atualizada em 21/07/2023 10:57:30
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A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública retomou, nesta segunda-feira (15), sua agenda de encontros. Na reunião, realizada na sede da Ajuris, estiveram em discussão os PLs 303/2015 e 206/2015. Igualmente, foi abordado o andamento das representações formuladas ao procurador-geral de Justiça relativos à inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 14.750, de outubro de 2015, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos; bem como a Lei 14.716, de julho de 2015, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para 2016, ambas ainda sem resposta oficial sobre posicionamento do Ministério Público.



No encontro também foram pautados diversos assuntos da situação atual do Estado. O cenário aponta para um ano de 2016 marcado por muita dificuldade e luta em defesa do funcionalismo público.
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