Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, as diretorias da AMP/RS e da SAS trataram de analisar as próximas etapas no processo de criação da Fundação de Assistência à Saúde (FAS), com personalidade jurídica própria, de acordo com o que foi deliberado e aprovado na assembleia-geral extraordinária de 29 de abril. A FAS deverá assumir o papel desempenhado pela SAS, como vinha sendo exigido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.



No encontro, ficou definido que a decisão de transformar a SAS em fundação não será revista, a despeito da aprovação, pela Câmara dos Deputados, do PL 6/2015, que altera o artigo 34 da Lei 9.656/1998, que dispõe sobre os planos de saúde e seguros privados de assistência à saúde, para eximir as entidades de autogestão constituídas sob a forma de fundação, sindicato ou associação da obrigação de constituir pessoa jurídica independente, especificamente para operar planos privados de assistência à saúde. O texto, aprovado pelos congressistas no dia seguinte à assembleia da AMP/RS, definiu que as entidades já estabelecidas ficam desobrigadas de promover a adequação.



Durante a reunião, o diretor do escritório Spinelli Contabilidade Consultoria Ltda, Eroni Spinelli, fez uma breve análise sobre os próximos passos rumo à criação da FAS. Participaram da reunião o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris; os vice-presidentes Martha Beltrame Nilson Ubirajara da Rosa Pacheco, o diretor-superintendente da SAS, Cláudio Bonatto; o procurador de Justiça aposentado Miguel Bandeira Pereira, que integrou a comissão de estudos formada no âmbito da AMP/RS para estudar o tema; o diretor da sede campestre, Octavio Augusto Simon de Souza; o diretor de Esportes, Gilmar Possa Maroneze e o assessor especial Antônio Carlos Paiva Hornung.