O Tribunal de Justiça gaúcho (TJ/RS) se prepara para eleição inédita no país: pela primeira vez, a metade do Órgão Especial será escolhida por voto direto. A iniciativa, determinada pela Emenda Constitucional nº 45, é pioneira entre os tribunais brasileiros. A eleição ocorre nesta segunda-feira (19/12), quando os 125 desembargadores que compõem o órgão também elegerão o sucessor do atual presidente, Osvaldo Stefanello. Concorrem à vaga os desembargadores Marco Antônio Barbosa Leal e Paulo Augusto Monte Lopes.

O 43º presidente do TJ/RS será empossado em 1º de fevereiro de 2006. Com propostas de gestão visando à modernização do Judiciário e à aproximação entre seus membros, os dois candidatos sabem que o vencedor terá pela frente a tarefa de administrar 60% dos processos judiciais que circulam no Estado, buscando a celeridade na distribuição dos documentos.

Barbosa Leal afirmou que pretende realizar estudo crítico que pense no Judiciário daqui a duas décadas, visando à modernização do órgão. "Pretendo promover a reestruturação em prol da racionalidade. É urgente a modernização do Judiciário", frisou. Sob o ponto de vista institucional, irá defender as prerrogativas da magistratura e a criação dos Conselhos de Juizados Especiais.

Monte Lopes assinalou como prioridades o investimento na informatização e o aprimoramento na comunicação interna e externa do TJ/RS. "Essa é estrutura efetiva, mas ainda existem gargalos. A renovação é necessária para a compatibilização de novas exigências. Também buscarei aproximar os membros." O vencedor do pleito será conhecido ainda nesta segunda-feira, já que a votação ocorre por urna eletrônica cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pleito será coordenado pelo presidente Stefanello, em sessão solene do Tribunal Pleno.

Corte de 2º grau, o TJ/RS é integrado por juízes de carreira, advogados indicados pela OAB/RS e membros do MP. Às vésperas de se despedir da presidência, Stefanello destacou em sua gestão a nomeação de cerca de 700 funcionários e a escolha para a renovação do Órgão Especial. Para ele, seu sucessor irá seguir a rota administrativa já desenvolvida ao longo de gestões anteriores. "Ele poderá mudar alguns pontos, mas há um planejamento administrativo traçado", opinou Stefanello.

Fonte: Jornal Correio do Povo