Em reunião realizada na sede administrativa da AMP/RS, a diretoria da entidade analisou, nesta sexta-feira, diversos temas ligados à classe e à Instituição. Entre eles estiveram os temas legislativos que tramitam no Parlamento gaúcho e no Congresso Nacional, além das medidas a serem adotadas em relação à possibilidade de isenção de Imposto de Renda sobre o terço de férias.

No encontro, o presidente Victor Hugo Azevedo abordou a tramitação, na Assembleia Legislativa, os PLs 40/2013 e 221/2013, que tratam, respectivamente, da alteração da expressão “vencimentos” por “subsídios” e da diminuição das diferenças de percentuais entre entrâncias. Observou que, por conta das manifestações dos servidores – contrárias à aprovação – a cada reunião das comissões no Parlamento e da repercussão junto aos deputados, a Associação emitiu Nota Técnica, por intermédio de sua assessoria jurídica, para esclarecer os parlamentares acerca dos propósitos dos projetos de lei.

NA C APITAL FEDERAL

Paralelamente, o Congresso Nacional analisa uma série de projetos de lei e propostas de emenda constitucional de interesse do MP. Entre eles, proposições acerca de questões remuneratórias e temas como a PEC da Vitaliciedade, assim como a discussão em torno da regulamentação da investigação criminal do Ministério Público, entre outros assuntos. A questão está sob análise do STF e, conforme Victor Hugo, é preciso assegurar a atuação investigativa dos promotores de Justiça. Para isso, está em análise o trabalho junto ao Legislativo federal visando estabelecer uma forma de atuação ministerial que contemple os interesses da sociedade.



O dirigente também falou sobre a demanda pelo reconhecimento dos subsídios retroativos, encaminhada ao CNMP. Victor Hugo informou que o pedido associativo já está em pauta. Entretanto, o expediente somente será julgado a partir da elaboração de pedido de preferência, o que está sendo estudado pela diretoria executiva.

PRESENÇAS

Participaram da reunião os vice-presidentes Sérgio Harris, Nilson Pacheco Alexandre Saltz e Caroline Vaz; o tesoureiro, André Carvalho Leite; e o secretário, Márcio Bressani; os diretores e assessores Alexandra Carniel Antônio, Antonio Carlos Paiva Hornung, Letícia Viterbo Ilges, Marcelo Tubino Vieira, Octavio Augusto Simon de Souza e Tiago Moreira da Silva, além dos coordenadores e representantes de núcleos Rodrigo Brandalise (Região Metropolitana), Leonardo Giardin (Fronteira Oeste), Daniel Ramos Gonçalves (Rota da Serra), André Costa (Vale do Taquari), Ronaldo Adriano de Almeida Arbo (Palmeira das Missões) Érico Barin e Catiuce Ribas Barin (Cruz Alta).