Na noite da terça-feira, 14 de julho, foi realizada a sexta transmissão do projeto Diálogos Penais, uma série de webinars que propõe o debate de temas diversos das ciências criminais de repercussão nacional e internacional. Nesta edição da iniciativa, criada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), o tema da discussão foi “Juiz de Garantias”.



Com a mediação da presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Martha Beltrame, o debate contou com a participação dos promotores de Justiça Mauro Fonseca Andrade, como expositor, e Rodrigo Brandalise, como debatedor. “Gostei de participar desta iniciativa que tem como objetivo ampliar o diálogo institucional, incluindo toda a sociedade, dividindo as principais reflexões do Ministério Público”, destacou a presidente, Martha.



O promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade enfatizou a relevância de expôr ao grande público as bases utilizadas na construção dos objetos legislativos. “A iniciativa é muito importante para que temas técnicos cheguem à sociedade em geral de uma forma mais clara em uma linguagem não tecnicista. Além disso, proporciona a difusão de conhecimento e possibilita a formação de opinião baseada em dados e informações concretas. Isso não é comum no processo legislativo”, ressalta.



Para o promotor de Justiça Rodrigo Brandalise, é importante que o tema do juiz de garantias seja mais discutido, uma vez que impacta o andamento de processos e gera mais custos orçamentários. “Acredito que é preciso que sejam compreendidas as duas realidades na complexidade do assunto. Uma, é a do impacto que isso causa no Sistema de Justiça, no andamento de inquéritos, e se isso se refletirá em uma maior efetividade dos processos; a outra é que a implementação desta figura implica em forte ônus ao Estado”, pontua.



Confira o debate na íntegra abaixo: