Em meio às atividades científicas do XVI Congresso Estadual do Ministério Público, o encontro contará também com uma sessão de autógrafos de obras produzidas por membros do Ministério Público, incluindo promotores, procuradores e jubilados. O evento ocorrerá na quinta-feira, 12 de setembro, a partir das 19h30min.

Durante a ocasião, será lançado o livro organizado pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Direito Penal Contemporâneo: Escritos em Homenagem aos 40 Anos da Nova Parte Geral do Código Penal, organizado por Michael Schneider Flach.

Confira os autores participantes e suas obras:

Júlia Flores Schutt

Desperdício do Compliance Penal no Brasil

Geraldo Costa da Camino

A Investidura no Tribunal de Contas

República como Responsabilidade: O Conteúdo Jurídico do Princípio Republicano na Constituição Brasileira

Vertigem de Ancorar Sendo Viagem e Outros Poemas

Márcio Schlee Gomes

Clássicos Discursos do Júri: Oratória, Teses e Persuasão na Tribuna

Vilson Farias

Temas de Direito Criminal II

Realidades do Racismo Estrutural e Institucional no Brasil

Paulo Valério Dal Pai Moraes

Neurociência e Métodos Autocompositivos: Mediação, Negociação, Conciliação e Práticas Restaurativas

Michael Schneider Flach

Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural: Análise Constitucional, Civil, Penal, Administrativa, Ambiental e dos Princípios

Heriberto Ross Maciel

Os Remédios do Amor em 18 Poemas

O Silêncio das Palavras

Livro Solidário - O Primeiro Arco-Íris

Paulo Natalício Weschenfelder

Constituição e Cultura Ambiental

Município: Democracia Participativa e Poder Legislativo

André de Azevedo Coelho

As Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na Concretização dos Direitos Fundamentais da Constituição Brasileira, Vol. I e II