Com o painel "A prisão preventiva e demais modificações do atual CPP trazidas pela Lei n° 12.403/2011”, encerrou-se, nessa quinta-feira, a XXVII Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul. O tema foi apresentado na palestra do promotor de Justiça David Medina da Silva, que teve como debatedor o professor da Unisc Leonardo Rizzolo Fetter. A mediação foi do promotor Jefferson Dall’Agnol. Antes, o promotor Mauro Fonseca Andrade abordou “As reformas do projeto do futuro Código de Processo Penal”.



Ainda na quarta-feira, o evento contou com as participações do promotor Eduardo Coral Viegas, tratando do tema “A Privatização da Água”. O vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, Alexandre Saltz, apresentou a palestra “As Inovações do Novo Código Florestal”. Com mediação da colega Nadia Ricachenevsky, Saltz teve como debatedora a professora Maria Beatriz Oliveira da Silva.



A programação da Sema do MP de Santa Cruz do Sul começou na terça-feira, com a palestra magna do procurador de Justiça Lenio Streck, que falou sobre “A Jurisdição Constitucional e o Caso Battisti”. As atividades ocorreram sempre no Anfiteatro da Unisc.