Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Reunião de Núcleo em Pelotas

<p> <br /> Os promotores do Núcleo de Pelotas reuniram-se na sede do Ministério Público do município no final da tarde de quarta-feira (26). Foram pauta do encontro as questões relativas à previdência, as ações da Associação em defesa da Instituição, o processo de democratização interna e a Campanha Nacional contra a &quot;Lei Maluf&quot;, que estabelece a condenação de autores de ações públicas e ações populares quando o ajuizamento tiver &quot;má fé&quot;, representar perseguição política ou intenção de promoção pessoal. Determina ainda que a associação ou membro do MP responsável pela ação deverá pagar multa equivalente a dez vezes o valor das custas processuais mais os honorários advocatícios. </p>
27/08/2009 Atualizada em 21/07/2023 11:00:54
Compartilhe:
1251409815.jpg




Os promotores do Núcleo de Pelotas reuniram-se na sede do Ministério Público do município no final da tarde de quarta-feira (26). Foram pauta do encontro as questões relativas à previdência, as ações da Associação em defesa da Instituição, o processo de democratização interna e a Campanha Nacional contra a "Lei Maluf", que estabelece a condenação de autores de ações públicas e ações populares quando o ajuizamento tiver "má fé", representar perseguição política ou intenção de promoção pessoal. Determina ainda que a associação ou membro do MP responsável pela ação deverá pagar multa equivalente a dez vezes o valor das custas processuais mais os honorários advocatícios.



Durante o encontro os promotores Rogério Caldas e José Olavo de Passos foram reeleitos como coordenador e subcoordenador do Núcleo de Pelotas, respectivamente. 





Além dos reeleitos e do presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, estiveram presentes os promotores Victor Hugo Palmeito de Azevedo Neto, Edson Vitt Fernandes, Paulo Roberto Charqueiro, Maira Laura Luzardi, Maria Fernanda Pitrez, Décio Luis da Mota, Maria do Rosário Rodrigues, Cláudia Pegoraro, Paulo Vieira, Guilherme Kratz, Jaime Chatkin e Andrea Torres.


Últimas notícias
/arquivos/01
Loading...
Notícias

Congresso Estadual do Ministério Público é destaque na Rádio Agert

24/06/2026
/arquivos/capa
Loading...
Notícias

CONAMP debate pautas jurídicas e institucionais de interesse do Ministério Público

24/06/2026
/arquivos/apresentação tese
Loading...
Notícias

Congresso Estadual do Ministério Público recebe inscrições de teses até 24 de julho

24/06/2026
/arquivos/CNMP
Loading...
Notícias

Em Brasília, Diretoria Executiva cumpre agenda institucional no CNMP

23/06/2026