Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Regime de Recuperação Fiscal e Lei Mansueto são destaques da pauta da reunião da União Gaúcha

No encontro, os dirigentes discutiram implicações da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal no serviço público
21/02/2022 Atualizada em 21/07/2023 11:01:04
Compartilhe:
1645477920.jpg
Representando a AMP/RS, o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, participou, na manhã desta segunda-feira, 21 de fevereiro, da reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. No encontro, foram debatidos os impactos da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, sobretudo no que diz respeito à cláusula que veda a judicialização de questões relacionadas à dívida pública.



Os dirigentes também discutiram estratégias para que seja julgada procedente a Ação Civil Pública movida pela União Gaúcha para discussão da incidência da Lei Mansueto (Lei Complementar 173/20) sobre os direitos dos servidores públicos, defendendo que sejam contabilizados os benefícios suspensos durante a sua vigência.
Últimas notícias
/arquivos/capa
Loading...
Notícias

Reunião no Palácio do MP reforça apoio da AMP/RS a jubilados e pensionistas

16/07/2025
/arquivos/814846ac741c8cf322421cb355d3a7a2c3b02614
Loading...

Preservando a Memória: AMP/RS homenageia o procurador jubilado Ely Pereira Mércio

14/07/2025
/arquivos/DSC_8238
Loading...

AMP/RS realiza reunião com pensionistas e reforça compromisso com a defesa de direitos

14/07/2025
/arquivos/95a4069e0749b7f0762b581653c43c1086b592d0
Loading...

Confirmações para palestra sobre proteção patrimonial na AMP/RS entram na reta final

11/07/2025