Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Regime de Recuperação Fiscal e Lei Mansueto são destaques da pauta da reunião da União Gaúcha

No encontro, os dirigentes discutiram implicações da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal no serviço público
21/02/2022 Atualizada em 21/07/2023 11:01:04
Compartilhe:
1645477920.jpg
Representando a AMP/RS, o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, participou, na manhã desta segunda-feira, 21 de fevereiro, da reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. No encontro, foram debatidos os impactos da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, sobretudo no que diz respeito à cláusula que veda a judicialização de questões relacionadas à dívida pública.



Os dirigentes também discutiram estratégias para que seja julgada procedente a Ação Civil Pública movida pela União Gaúcha para discussão da incidência da Lei Mansueto (Lei Complementar 173/20) sobre os direitos dos servidores públicos, defendendo que sejam contabilizados os benefícios suspensos durante a sua vigência.
Últimas notícias
/arquivos/capa
Loading...
Notícias

Campanha de enfrentamento à violência de gênero conta com apoio da AMP/RS

18/06/2026
/arquivos/Keunecke
Loading...
Notícias

José Pedro Machado Keunecke se despede do MPRS após trajetória dedicada à Justiça

18/06/2026
/arquivos/Capa
Loading...
Notícias

MPRS apresenta Relatório Anual 2025 em sessão especial na Assembleia Legislativa

17/06/2026
/arquivos/capa
Loading...
Notícias

FACE/RS abre ciclo de diálogo com pré-candidatos às Eleições de 2026

15/06/2026