Menu de serviços
Tipo:
Notícias

Regime de Recuperação Fiscal e Lei Mansueto são destaques da pauta da reunião da União Gaúcha

No encontro, os dirigentes discutiram implicações da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal no serviço público
21/02/2022 Atualizada em 21/07/2023 11:01:04
Compartilhe:
1645477920.jpg
Representando a AMP/RS, o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, participou, na manhã desta segunda-feira, 21 de fevereiro, da reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. No encontro, foram debatidos os impactos da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal, sobretudo no que diz respeito à cláusula que veda a judicialização de questões relacionadas à dívida pública.



Os dirigentes também discutiram estratégias para que seja julgada procedente a Ação Civil Pública movida pela União Gaúcha para discussão da incidência da Lei Mansueto (Lei Complementar 173/20) sobre os direitos dos servidores públicos, defendendo que sejam contabilizados os benefícios suspensos durante a sua vigência.
Últimas notícias
/arquivos/Nova_Prata
Loading...
Notícias

Tribunal do Júri e combate ao crime organizado pautaram Semana do MP de Nova Prata

31/10/2025
/arquivos/01
Loading...
Notícias

Retratos do Passado: Congresso de 1998 em Canela é resgatado pelo Memorial da AMP/RS

31/10/2025
/arquivos/38628-C-SEMANA DO MP GUAÍBA_900x500
Loading...
Notícias

Diálogo sobre vítimas da criminalidade e apostas esportivas marcará a 2ª Semana do Ministério Público de Guaíba

31/10/2025
/arquivos/face2
Loading...
Notícias

Reforma Administrativa é tema central da reunião da FACE-RS na AMP/RS

31/10/2025