O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, disse nesta segunda-feira (29/5), em Recife, que a reeleição com a permanência do candidato no cargo é "perigosa" porque pode desvirtuar e desequilibrar uma disputa eleitoral. "Não fazia parte da nossa cultura jurídica, do nosso sistema, a reeleição", afirmou. "Eu creio que a reeleição com a permanência no cargo se torna perigosa, em termos de desvirtuamento, de desequilíbrio até mesmo na disputa eleitoral", argumentou o presidente do TSE.

"Agora mesmo temos julgado no TSE representações. Antes do período da propaganda, nós já temos extravasamentos", disse. "E isso não tem sido proclamado por mim, mas pelo Tribunal Superior Eleitoral." Para Mello, porém, a reeleição não tem relação direta com a corrupção no meio político.

Ele associa a existência de corruptos a questões culturais e à impunidade. "Infelizmente, nós não avançamos culturalmente", afirmou. "Infelizmente, vingou durante um bom período o sentimento da impunidade. Hoje não. Hoje, os que cometem um desvio de conduta são processados e apenados." O presidente do TSE afirma que as novas regras eleitorais – que reduzem o custo das campanhas e proíbem shows e a distribuição de brindes – podem reduzir a corrupção. "De certa forma, elas afastam a fachada e homenageiam o conteúdo", afirmou, para em seguida concluir: "Com a purificação que ocorreu, nós teremos aí uma purificação das eleições. Em vez de prevalecer simplesmente a propaganda, prevalecerá o perfil do candidato".

Laranjas

Ainda de acordo com ele, a Justiça Eleitoral não aceitará que "laranjas" financiem a distribuição de brindes em nome da amizade ou afinidade política com candidatos: "Terceiros não podem distribuir brindes porque presume-se aí que seja em benefício do candidato".

Mello, que esteve em Recife para receber o título de Cidadão Pernambucano na Assembléia Legislativa do Estado, afirmou também que não acredita que haverá recorde de votos nulos neste ano. "A forma de protestar não é anulando o voto, é escolhendo o bom candidato e o elegendo", afirmou. "Anular voto é uma fuga."

Funcionários públicos

Para diminuir a possibilidade de protestos inconvenientes em ano eleitoral, o governo deve editar nesta terça-feira (30/5) a primeira de um pacote de seis medidas provisórias destinadas a conceder reajustes salariais e outros benefícios para cerca de 30 carreiras do funcionalismo público. Os primeiros contemplados serão os do Banco Central.

Fonte: Folha de São Paulo