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Punição a promotor é anulada pelo CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público, julgou procedente, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (26), o Procedimento de Controle de Administrativo (PCA) 2134/2010, feito pelo <strong>promotor de Justiça Ricardo Herbstrith</strong>, com assistência jurídica da AMP/RS.
26/01/2011 Atualizada em 21/07/2023 10:59:23
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O Conselho Nacional do Ministério Público, julgou procedente, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (26), o Procedimento de Controle de Administrativo (PCA) 2134/2010, feito pelo promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, com assistência jurídica da AMP/RS.



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Na sessão realizada durante todo o dia, em Brasília, os membros do CNMP acolheram o voto da relatora Taís Ferraz, anulando o ato do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MP/RS que determinou, no ano passado, a remoção por interesse público de Herbstrith. 























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A sustentação oral em defesa de Herbstrith foi feita pelo advogado Rafael Maffini, contratado pela entidade de classe para acompanhar o caso. 

























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O presidente em exercício da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, esteve presente na sessão. Com ele também estava o vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Lauro Machado Nogueira.


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