Nesta quarta-feira, 8 de outubro, a Diretoria Executiva da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) esteve reunida com o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) na Assembleia Legislativa, tratando do acompanhamento do Projeto de Lei Complementar 324/2025, que prevê a elevação de entrâncias de diversas Promotorias de Justiça.

O parlamentar é o relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta visa fortalecer a atuação da Instituição, promover evolução funcional e ampliar a movimentação na carreira, especialmente nas unidades do interior.

O presidente Fernando Andrade Alves esteve acompanhado dos vice-presidentes de Valorização Funcional, Reginaldo Freitas da Silva, e de Relações Institucionais, Karine Camargo Teixeira. Além deles, o assessor do parlamentar, Celso Rodrigues esteve à mesa. O projeto, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, foi protocolado em 21 de agosto, com articulação da AMP/RS, e atualmente está em análise na CCJ.

Pelo projeto, serão elevadas:

De inicial para intermediária: Promotorias de Justiça de Guaporé, Igrejinha, Nova Prata, Portão, Tenente Portela e Teutônia;

De intermediária para final: Promotorias de Justiça de Alvorada, Bento Gonçalves, Ijuí, Lajeado, Santa Rosa, Tramandaí e Vacaria.

A iniciativa reforça a articulação da classe com as comunidades locais, promovendo maior eficiência institucional e valorizando o papel estratégico das Promotorias em diferentes regiões do Estado.