Uma proposta polêmica será debatida sábado, em Santana do Livramento, no encerramento do Congresso de Magistrados Estaduais. O evento, que se inicia hoje, com o tema central "A evolução do Poder Judiciário", deverá abordar também a proposição de proibir símbolos religiosos em tribunais.

Com o argumento de que os símbolos religiosos em espaços públicos do Poder Judiciário afrontam a Constituição e diminuem as outras religiões, a proposta do juiz Roberto Arriada Lorea, da 2ª Vara de Família de Porto Alegre, explicita a importância da proibição quando questões que enfrentam os dogmas da Igreja precisam ser julgadas, como aborto e casamento entre pessoas do mesmo sexo. A aprovação recente do sacrifício de animais praticados por religiões afro-brasileiras, também está entre os pontos analisados por Lorea. Outras 10 teses serão apresentadas no congresso. Como o magistrado está viajando, o projeto será defendido pelo colega Luís Christiano Enger Ayres, de Passo Fundo.

A conferência de abertura, na tarde desta quinta-feira (29/09), será feita pelo sociólogo Luiz Jorge Werneck Vianna, professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, que abordará as transformações e os desafios do Direito.

Na sexta-feira, estarão presentes o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ruy Rosado de Aguiar Júnior e o diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), Jarbas Lima, com o painel "A evolução do Poder Judiciário".