O procurador de Justiça Anizio Pires Gavião lança nesta sexta-feira o livro Colisão de Direitos Fundamentais - Argumentação e Ponderação. O lançamento ocorre às 19h, na Livraria Saraiva Megastore do Praia de Belas Shopping. Na quarta-feira (13), Gavião esteve na sede da AMP/RS para convidar o presidente da entidade, Marcelo Dorneles, e o assessor legislativo Alexandre Saltz para o evento.



A obra é resultado da tese de doutorado do procurador, em que defende a viabilidade de reduzir o espaço da subjetividade de decisões judiciais que julgam situações onde há colisão de direitos fundamentais. "É o caso que ocorre, por exemplo, quando a liberdade de imprensa - direito que tem sua base na liberdade de manifestação do pensamento - colide com outro direito fundamental, como a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem de outra pessoa”.