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Primeira reunião da CONAMP enfrenta temas que ocuparão o debate em 2026

Encontro reuniu dirigentes do Ministério Público de todo o país em Brasília
28/01/2026 Atualizada em 03/02/2026 20:01:22
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A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) participou, nesta quarta-feira, 28 de janeiro, da primeira reunião ordinária de 2026 do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). O encontro foi realizado na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, e contou com a representação da AMP/RS por meio de seu presidente, Fernando Andrade Alves, que também integra a Diretoria Executiva da CONAMP como representante da Região Sul.


Durante a reunião, os conselheiros deliberaram sobre temas estratégicos para a carreira, com destaque para matérias em tramitação no Supremo Tribunal Federal, no Conselho Nacional do Ministério Público e no Conselho Nacional de Justiça. Entre os assuntos abordados estiveram propostas de regulamentação relacionadas a pagamentos, permutas nacionais e critérios de residência na comarca, além do acompanhamento de decisões administrativas de impacto para os membros do Ministério Público.


A pauta também contemplou debates sobre projetos e propostas em análise no Congresso Nacional, como emendas constitucionais voltadas à área previdenciária e à segurança pública, além de iniciativas legislativas relacionadas ao enfrentamento das organizações criminosas. Questões ligadas à valorização da carreira, incluindo passivos ainda pendentes, equiparação de pagamentos e medidas voltadas aos membros aposentados, também integraram as discussões.


A participação da AMP/RS no encontro integra a agenda de compromissos institucionais da Associação em Brasília, reafirmando a atuação conjunta com a CONAMP no acompanhamento das principais pautas de interesse do Ministério Público brasileiro e no fortalecimento da representação da classe em âmbito nacional.




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