Menu de serviços
Tipo:
Notícias

PEC 457/2005 - Atualização

Com 318 votos favoráveis, a PEC 457/2005 foi aprovada, em primeiro turno, pelo plenário da Câmara dos Deputados no início da noite desta quarta-feira (4).
05/03/2015 Atualizada em 21/07/2023 11:01:23
Compartilhe:
Com 318 votos favoráveis, a PEC 457/2005 foi aprovada, em primeiro turno, pelo plenário da Câmara dos Deputados no início da noite desta quarta-feira (4). A proposta, levada à apreciação pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), altera o artigo 40 da Constituição Federal, aumentando de 70 anos para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória somente para os integrantes dos Tribunais Superiores.

Maiores informações sobre o assunto podem ser conferidas nos AMP/RS Informa dos dias 10 e 27 de fevereiro. Os informes estão disponíveis no site da Associação, em área de acesso restrito aos membros da classe.
Últimas notícias
/arquivos/live conamp
Loading...
Notícias

CONAMP promove live sobre compromisso étnico-racial do Ministério Público

16/11/2026
/arquivos/capa
Loading...
Notícias

AMP/RS prestigia homenagem à Associação Riograndense de Propaganda na Assembleia Legislativa

16/11/2026
/arquivos/capa01
Loading...
Notícias

Promoções na carreira são aprovadas pelo Conselho Superior do Ministério Público

16/11/2026
/arquivos/001
Loading...
Notícias

AMP/RS apoia projeto Natal Gigante, que mobiliza a comunidade em ação solidária

16/11/2026