Membro do MP há 34 anos, titular nas Promotorias de Pinheiro Machado, Jaguarão, Uruguaiana e Rio Grande. Na Capital desde 1986, atuou, entre outras, perante a 1ª Vara da Fazenda Pública. Procurador em 1991, com atuação na 5ª CCível do TA e desde 1999 na 3ª CCriminal do TJ. Membro nato do Órgão Especial. Integrante da Comissão do XLII Concurso para ingresso ao MP (D.Penal). Graduação pela Faculdade de Direito da UFRGS em 1974. Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 2006. Professor de D.Penal e D.Proc. Penal em cursos de graduação e da ESMP.

Como candidato ao cargo de procurador-geral de Justiça, cite o assunto que deverá ser abordado prioritariamente em sua gestão e como pretende tratar o tema.

Como exposto no manifesto encaminhado aos colegas, pelo e-mail do último dia 11, faz-se necessário romper um processo autofágico a que vem sendo submetido o MP, já há algum anos, por dois grupos que se digladiam na disputa dos comandos institucional e associativo, confundindo interesses públicos e corporativos. A constante busca de espaços e de votos para a eleição futura vem gerando uma desorganização institucional, cada vez mais intensa, que se caracteriza pela urgência no atendimento de pleitos a qualquer custo, e que por certo está inexoravelmente a ameaçar o futuro da Instituição. Urge, portanto, uma correção de rumo, por meio de uma reflexão acerca da missão do Ministério Público e de uma conscientização do papel que cada um de nós representa na busca de uma Instituição mais justa e perfeita na defesa dos interesses da sociedade.

Que perfil o(a) candidato(a) pretende imprimir ao Ministério Público nos próximos dois anos, em caso de chegar ao comando da Instituição?

O primeiro passo é resgatar a devida representação judicial do Ministério Público – essência das suas atribuições, conforme o texto constitucional – , com a presença do PGJ nas sessões do Pleno do TJ. Como passos seguintes fortalecer a atuação institucional em todas as suas atribuições legais, respeito intransigente à garantia constititucional da inamovibilidade, agora comprometida por simples portarias, efetiva limitação do tempo de atuação dos membros da Instituição em funções administrativas, a vedação de que os agentes que ocupam cargos na administração possam atuar nos órgãos colegiados, um mecanismo mais eficaz para que o agente de primeiro grau tenha maior autonomia em inquéritos civis públicos, afora outros que o espaço não permite serem arrolados, em um mandato de dois anos, a ser exercido sem qualquer pretensão de reeleição.