A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) foi palco, na noite dessa terça-feira, 20 de maio, do lançamento da obra “Direito Penal, Constituição e Proporcionalidade”, de autoria do promotor de Justiça Michael Schneider Flach. O evento reuniu colegas de Ministério Público, juristas, familiares e amigos para celebrar a contribuição do autor ao debate jurídico contemporâneo.

Realizada na Sede Administrativa, a sessão de autógrafos ocorreu no 8º andar do prédio da AMP/RS. Durante o lançamento, os presentes puderam conversar com o autor e adquirir exemplares da obra, que propõe uma reflexão crítica sobre os limites constitucionais da atuação penal, com enfoque no princípio da proporcionalidade.

Na obra “Direito Penal, Constituição e Proporcionalidade”, Michael Flach propõe uma análise aprofundada da relação entre o Direito Penal, a Constituição e o princípio da proporcionalidade, explorando suas duas dimensões: como limite às intervenções estatais abusivas e como exigência de proteção eficaz aos direitos fundamentais. A abordagem é enriquecida com referências à doutrina nacional e internacional, além de jurisprudência do STF e de tribunais constitucionais europeus, refletindo a experiência acadêmica e profissional do autor em uma contribuição relevante ao debate jurídico contemporâneo.

O presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, participou do evento ao lado da vice-presidente de Relações Institucionais, Karine Camargo Teixeira, e do assessor especial da Presidência, Felipe Teixeira Neto. A entidade destacou a satisfação em sediar o lançamento, reafirmando seu compromisso com a produção intelectual e o debate jurídico qualificado.