Na manhã desta terça-feira, 28 de janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), promoveu um ato público no OAB Cubo, localizado no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. O evento ocorreu em resposta às recentes mudanças estabelecidas pela Resolução nº 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A resolução permite que todos os processos jurisdicionais e administrativos em trâmite nos tribunais sejam incluídos no plenário virtual. Além disso, atribui ao relator a decisão de manter ou retirar o processo do plenário virtual. Neste modelo de julgamento, seria possível anexar um vídeo como sustentação. O encontro defende que a sustentação oral é um ato vivo, sendo ele presencial ou telespresencial.

O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Andrade Alves, esteve presente, entre outras autoridades, para defender a importância da sustentação oral no processo judicial.