OsMembros do Ministério Público que atuam nas comarcas integrantes do núcleo da AMP/RS na
região de Cruz Alta reuniram-se, na tarde desta quinta-feira, em
encontro conduzido pelo vice-presidente da entidade de classe, João
Ricardo Santos Tavares, na sede da Promotoria de Justiça de Ijuí. O
presidente do Conselho de Representantes da Associação, Cláudio Barros
Silva, palestrante da noite na IV Semana do MP na Unijuí, também
participou da reunião.




Na oportunidade, foram tratados temas de ordem remuneratória, as modificações promovidas na Mútua e a instituição de uma fundação para dar personalidade jurídica própria à SAS. Tavares também conversou com os colegas sobre a tramitação do subretro, a campanha da Conamp pela valorização do MP e os estudos sobre a participação de promotor no Conselho Superior do Ministério Público. O pagamento da ajuda de custo na remoção voluntária, a possibilidade de permuta interestadual entre membros do MP e as reformas dos flats também estiveram na pauta.



STF RECONHECE PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MP

Um dos assuntos contemplados no encontro foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o poder investigatório do MP, que ocorreu instantes antes da reunião. Durante a sessão, o STF reconheceu a legitimidade do Ministério Público para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação da Instituição.



PRESENÇAS

Participaram da reunião os colegas: Daniel Mattioni, Diolonda Kurrlle Hannusch, Marlise Cordenonsi Bortoluzzi, Valério Cogo e Nilton Kasctin dos Santos. Após a palestra todos confraternizaram no restaurante Confraria.