Integrantes do núcleo da AMP/RS na Grande Porto Alegre se reuniram, na manhã desta sexta-feira (19) na sede administrativa da entidade. Na oportunidade, em conversa com o presidente, Victor Hugo Azevedo, e o vice Sérgio Harris, eles foram atualizados acerca de uma série de assuntos classistas e de interesse institucional.



O dirigente da Associação falou sobre a tramitação da PEC 63/2013, em Brasília; e os projetos de lei que tratam do subsídio dos ministros do STF e do procurador-geral da República, em BSB, e a proposta de revisão da Resolução nº 9/2006 da CNMP, que dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros do Ministério Público. Também, a partir da decisão do ministro do STF Luiz Fux, determinando a instituição do auxílio-moradia aoas magistrados federais, a reunião tratou de analisar as providências adotadas pela Associação em relação ao assunto. Victor Hugo informou que já foi protocolado pedido para que o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, emitisse ato normativo regulamentando, no ambito do MP/RS, o auxílio-moradia, nos mesmos moldes da decisão do ministro Fux.



Outro assunto foi a tramitação, na Assembleia Legislativa, do PL 221/2013, sobre a diminuição da diferença de remuneração entre as entrâncias do MP/RS. Os promotores também pediram que a AMP/RS apoie pleito para que a Administração Superior estabeleça recesso de fim do ano nos mesmos termos fixados pelo Judiciário gaúcho.




PRESENÇAS

Participaranm da reunião os promotores Camila Cunha, Roberta Morillos Teixeira, Débora Rezende Cardoso, Juliana Gavião, Karen de Vasconcellos Daubermann, Angela Dal Pós, Ana Paula Bernardes, Karina Licht Orlandi, Maria Rita Noll de Campos, Felipe Teixeira Neto, Janine Borges Soares e Fernanda Weiand. O promotor de Pelotas Paulo Roberto Gentil Charqueiro também prestigiou o encontro.