Menu de serviços
Tipo:
Notícias

MP gaúcho entrega propostas para reforma do CPP ao Senado Federal

<br /> A AMP/RS, representada pelo presidente Marcelo Dornelles, compareceu à audiência pública realizada no auditório da sede do MP, nessa segunda-feira, 10. A Comissão Especial Temporária do Senado Federal, que discute o projeto de reforma do Código de Processo Penal, recebeu do Ministério Público gaúcho 85 sugestões de modificações no projeto original.
11/08/2009 Atualizada em 21/07/2023 10:59:12
Compartilhe:
1250012354.jpg




A AMP/RS, representada pelo presidente Marcelo Dornelles, compareceu à audiência pública realizada no auditório da sede do MP, nessa segunda-feira, 10. A Comissão Especial Temporária do Senado Federal, que discute o projeto de reforma do Código de Processo Penal, recebeu do Ministério Público gaúcho 85 sugestões de modificações no projeto original.



As propostas foram entregues pela Procuradora-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha ao senador Demóstenes Torres (GO), que presidiu o início do encontro. Torres sustenta a modificação do CPP, citando como exemplo o sistema recursal, que considera arcaico, diz ser necessária uma discussão profunda sobre a matéria.

cpp300.jpgO promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade, representou a AMP e o Ministério Público gaúcho na mesa de debatedores, apresentando propostas que foram estudadas e indicadas por uma comissão de cada entidade para alterar determinados dispositivos que são contra os interesses do Ministério Público nesse projeto. O promotor tem expectativa de que as sugestões propostas sejam acolhidas tanto pelo Senado Federal como também pela própria Câmara dos Deputados, quando o projeto estiver na pauta da Casa Legislativa.




demostenes.jpg













































Senador Demóstenes abriu a sessão
Últimas notícias
/arquivos/live conamp
Loading...
Notícias

CONAMP promove live sobre compromisso étnico-racial do Ministério Público

16/11/2026
/arquivos/capa
Loading...
Notícias

AMP/RS prestigia homenagem à Associação Riograndense de Propaganda na Assembleia Legislativa

16/11/2026
/arquivos/Capa
Loading...
Notícias

Promoções na carreira são aprovadas pelo Conselho Superior do Ministério Público

16/11/2026
/arquivos/001
Loading...
Notícias

AMP/RS apoia projeto Natal Gigante, que mobiliza a comunidade em ação solidária

16/11/2026