O Rio Grande do Sul marcou presença nesta terça-feira, 11 de novembro, na abertura do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Brasília, com destaque para a apresentação de boas práticas e teses de relevância nacional.

As atividades foram acompanhadas de perto pela delegação gaúcha, integrada pelo presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, pelo vice-presidente de Valorização Funcional, Reginaldo Freitas da Silva, e demais componentes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). 

Boas Práticas

No Concurso de Boas Práticas, o público conheceu o “Projeto Sinais”, desenvolvido pelo MPRS. A exposição foi conduzida pelo promotor de Justiça Márcio Cunha, que apresentou as ações e resultados da iniciativa.

O projeto busca fortalecer a atuação institucional por meio de soluções inovadoras voltadas à proteção de direitos e ao aperfeiçoamento da atividade ministerial, demonstrando o compromisso do MPRS com a eficiência, a modernização e o serviço público de qualidade.

Defesa de Teses

As apresentações de teses também contaram com destaque gaúcho. O promotor de Justiça Vilson Farias (RS), em parceria com Enrique Böhm Gomes, defendeu a proposta “O papel do Ministério Público no acordo de não persecução penal: a necessidade de um olhar resoluto acerca dos interesses das vítimas”.

Na sequência, a promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira (RS) apresentou e teve aprovada a tese “Pornografia infantil e a utilização de inteligência artificial: uma reflexão necessária sobre a conformação da tipicidade da conduta”.

As participações evidenciam o protagonismo, a qualificação e o compromisso dos integrantes do Ministério Público gaúcho, que seguem contribuindo com ideias, pesquisas e práticas inovadoras voltadas ao aperfeiçoamento da atuação ministerial em todo o país.