O Ministério Público do Rio Grande do Sul entregou, nesta terça-feira (3), um barco, modelo Pollaris 550 CSL, com motor de popa Yamaha 40 HP e reboque, além de equipamentos de proteção individual ao 3º Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar. A cerimônia foi realizada na sede da Promotoria de Flores da Cunha, com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e do vice-presidente da AMP/RS João Ricardo Tavares.

Os bens doados são fruto de quatro termos de ajustamento de conduta firmados pelo MP com pessoas físicas e jurídica em inquéritos civis que apuravam infrações ambientais, como invasão de Áreas de Proteção Ambiental (APP) por loteamento e exploração de água sem outorga do Departamento de Recursos Hídricos. 

O promotor de Justiça Stéfano Lobato Kaltbach, que atua na comarca há 19 anos, destacou os bons frutos que resultam de parcerias entre instituições públicas. “Podemos dividir o trabalho de defesa do meio ambiente nesta região em antes e após a estruturação da nossa Polícia Ambiental”, disse. Ele finalizou frisando que muito mais do que a doação de bens materiais o momento é de reforçar a parceria de duas instituições na proteção do meio ambiente e na defesa dos direitos da sociedade. 

COMPROMISSO DE TODOS

Em sua manifestação, o chefe do MP gaúcho lembrou que a proteção ao ambiente natural é um dever constitucional dos membros da Instituição, mas também uma tarefa de todo cidadão. “Temos que entender que somos meros inquilinos deste planeta, com a responsabilidade de preservar o que temos no presente e para as futuros gerações”, ressaltou. Ele também fez referência à qualidade do trabalho realizado pelo promotor da comarca, que pode ser percebido, segundo ele, pelo retorno da comunidade. “Estou profundamente orgulhoso de ser seu colega do Dr. Stéfano”, disse o PGJ. 

PRESENÇAS

Também prestigiaram a solenidade os subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Ivory Coelho Neto e Marcelo Dornelles; o promotor de Justiça de São Marcos, Evandro Lobato Kaltbach; o prefeito de Flores da Cunha, Lídio Scortegagna; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha, Luiz Antônio Pereira dos Santos; e o comandante do 1º Pelotão de Polícia Ambiental de Caxias do Sul, Tenente Jonas Paulo Bernardi, entre outros.