Em nova edição da série que preserva a memória institucional, o Departamento do Memorial Sérgio da Costa Franco, da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), destaca a trajetória do procurador de Justiça Paulo Pinto de Carvalho. A publicação integra a série dedicada a homenagens prestadas a membros do Ministério Público que se destacaram não apenas na atuação jurídica, mas também em áreas como literatura, nativismo, esportes e iniciativas sociais.

Nesta edição, o Memorial relembra a homenagem feita ao procurador com a inauguração de um espaço que leva seu nome na Sede Campestre da AMP/RS: o quiosque com churrasqueira, localizado ao lado das piscinas, amplamente utilizado por associados para confraternizações e eventos sociais. O local foi inaugurado em dezembro de 2004 e é um marco simbólico do reconhecimento ao legado de Paulo Pinto de Carvalho.

Com edições publicadas periodicamente, a série do Memorial tem como objetivo valorizar a história da instituição e destacar aqueles que contribuíram de forma significativa para a construção e o fortalecimento do Ministério Público gaúcho.

PAULO PINTO DE CARVALHO

Nasceu em 21 de julho de 1915, natural de Passo Fundo. Graduado pela Faculdade de Direito de Porto Alegre, em 1939, ingressou no MP no ano seguinte.

Nomeado Promotor Público, interino, da Comarca de Palmeira das Missões em 26 de junho de 1940. Aprovado no concurso público realizado em 07 de março de 1941. Efetivado em Comarca de 1ª entrância, classificado em Palmeira. Designado, em 28 de julho de 1942, para servir, em comissão, na Comarca de São Borja. Atuou também em Cachoeira do Sul, Caxias do Sul (2ª. Promotoria) e Porto Alegre. Promovido a Procurador de Justiça, a contar de 30/07/1955. Atuou, também, perante o Tribunal de Justiça Militar. Aposentou-se de suas funções no Ministério Público em 20/1/1966.

Em 1953, foi designado para representar o Ministério Público no Conselho Penitenciário, por um ano. Nomeado membro do Conselho Superior do Ministério Público, em 1954, por dois anos, repetindo-se a nomeação em 1960. Em 15/04/1957, foi classificado no Quadro Suplementar, em virtude de ter sido nomeado para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria do Interior de Justiça, permanecendo na função até 31/01/1959. Em 17/08/1961, recebeu as honras do posto de Coronel da Brigada Militar, de acordo com o art. 51, do Decreto nº 559, de 1944.

Participou da Assembléia, que aprovou o Regulamento da Mútua, como seu Presidente, em 29 de julho de 1994. Recebeu a Medalha Dirceu Pinto, da Associação do Ministério Público, em 1996. Dá nome à Biblioteca da Fundação Escola Superior do Ministério Público, fundada em 2002, destinatária da doação de parte do seu acervo pessoal.

Integrou o Conselho de Representantes da AMPRS, na gestão do Dr. Ivory Coelho Neto (2002-2004).

Participou de curso sobre Penitenciarismo, na França. Exerceu docência na Faculdade de Direito da PUCRS, UFRGS, Faculdade de Direito de Caxias do Sul e Escola Superior de Polícia. Publicou artigos e livro, entre outros - “Caminhos da Democracia” (1973), além de artigos jurídicos nas Revistas do MP de 1943 (março e set.), intitulados “Independência Funcional” e “Do Arquivamento e Suas Consequências”, p. 30-33 e 34-40, e de 2000, nº 42 (jan.-jun), p. 107-124 – “O Ministério Público e a Justiça”.

Foi um dos fundadores da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 08/10/1941.