FUNDADORES – 8/10/1941

O Memorial Sérgio da Costa Franco, da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), apresenta mais uma edição da série Retratos do Passado, dedicada a preservar e compartilhar documentos e momentos que ajudam a compreender a trajetória da Instituição. Desta vez, a publicação recorda a Ata nº 1, de 8 de outubro de 1941, que registra a fundação da Associação. Neste 8 de outubro de 2026, a AMP/RS celebra 85 anos de história, marcados pela defesa da classe e da sociedade gaúcha. A reunião ocorreu em uma dependência da Procuradoria-Geral do Estado, em Porto Alegre, sob a presidência do então procurador-geral do Estado, Abdon de Mello, e contou com a presença dos promotores públicos José Corrêa da Silva, Otávio Soares Pitrez, Dámaso Rocha, J. Clímaco de Mello Filho, Luiz Lopes Palmeiro, Henrique Fonseca de Araujo, Ney Camara e Mário Machado da Rosa.

Conforme registrado no documento, a nova entidade foi criada com o propósito de promover o desenvolvimento cultural da classe e defender os interesses de seus integrantes. Na mesma reunião, foi aclamada a primeira Diretoria, tendo José Corrêa da Silva como presidente; Luiz Lopes Palmeiro, vice-presidente; Henrique Fonseca de Araujo, primeiro-secretário; Otávio Pitrez, segundo-secretário; J. Clímaco de Mello Filho, tesoureiro; Dámaso Rocha, diretor da Revista do Ministério Público; e Ney Camara, secretário da Revista. Também foi formada uma comissão para elaborar o Estatuto, integrada por J. Clímaco de Mello Filho, Henrique Fonseca de Araujo e Mário Machado da Rosa. A ata registra ainda o entusiasmo com a criação da entidade: proposta por Dámaso Rocha, a manifestação de satisfação com o apoio do procurador-geral Abdon de Mello foi aprovada com uma “forte salva de palmas”.

Nos anos seguintes, a Associação passou a se estruturar e a participar de debates relacionados ao Ministério Público. Em 1942, esteve presente no Primeiro Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em São Paulo, que discutiu a organização da Instituição no país e reivindicações relacionadas às garantias funcionais e à consolidação de uma carreira própria. No Rio Grande do Sul, a entidade recebeu registro cartorial como pessoa jurídica em 1944 e passou a contar com um estatuto que organizava as funções da Diretoria e do Conselho Consultivo. Naquele ano, foram realizadas as primeiras eleições formais para os órgãos da Associação, com a manutenção de José Corrêa da Silva na presidência.

A Ata nº 1 ocupa lugar especial no acervo do Memorial Sérgio da Costa Franco. Assinado pelos nove participantes da reunião de 8 de outubro de 1941, o documento preserva os primeiros passos de uma história que atravessa oito décadas e cinco anos e registra, nas palavras de seus fundadores, os propósitos que deram origem à AMP/RS.

8 de outubro de 2026