Uma cena lamentável pontuou a manhã desta terça-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Durante a sessão, enquanto o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB), relator do PL 40/2013, lia seu parecer sobre a matéria, um grupo de manifestantes constrangeu o parlamentar pedindo a retirada do texto. O projeto, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, busca adequar as atuais disposições do Estatuto do Ministério Público do Estado ao novo sistema remuneratório definido pela Lei Estadual 12.911/2008, que regulamentou a implantação do subsídio no âmbito do órgão.



O gesto foi protagonizado por líderes sindicais do Simpe e pela presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira. Empunhando cartazes mostrando a foto de Santini com os dizeres de “Chega de Privilégios” e “Diga não aos Penduricalhos ao MP” e com uma postura agressiva, eles tentaram, em vão, interromper a leitura do relatório. Santini não se intimidou e apresentou sua posição favorável à aprovação do projeto, com uma emenda que fixa o retroativo a março de 2013.



O deputado Jorge Pozzobom (PSDB) lamentou a atitude desrespeitosa e a falta de educação do grupo, que tentou reprimir o sentido daquele espaço democrático.Ao final, o deputado Edegar Pretto (PT) pediu vista ao tema. O parecer retorna à Ordem do Dia da  CCJ na semana que vem.



A sessão foi acompanhada pelo vice-presidente da AMP/RS Sérgio Harris; pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e pelo vice-presidente da Ajuris Eugênio Couto Terra.