A última noite de palestras da II Semana do MP de Pelotas, realizada pela Promotoria de Justiça do município, será destinada às discussões sobre o tema "Aspectos constitucionais de Direito Penal e do Direito Processual Penal". O palestrante será o promotor de São Paulo, Fernando Capez, também conhecido por atuar em casos sobre as torcidas organizadas e na Máfia do apito. A atividade começa às 19h desta sexta-feira (11/11).

Em seguida serão entregues os prêmios aos vencedores do concurso de monografias sobre a tutela do idoso pelo Ministério Público realizado pela comissão organizadora do evento, a fim de incentivar a participação dos jovens acadêmicos. A lista dos premiados já foi divulgada: as três vencedoras são alunas da UFPel.

Em primeiro lugar ficou Andrieli Pizzeta que receberá como prêmio uma bolsa de 50% do valor do curso regular da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A monografia trata da legitimidade do MP para a defesa dos direitos relativos à saúde dos idosos. Em segundo lugar ficou Ângela Conde que será contemplada com uma bolsa de 35% do valor do curso regular da ESMP. O terceiro lugar foi para a acadêmica Camila Venske que ganhou um livro jurídico.

Os trabalhos inscritos foram avaliados pelos promotores Jaime Chatkin e Paulo Vieira e pela professora da Faculdade de Direito da UFPel, Inezita Silveira da Costa, que será homenageada por ter participado da banca examinadora.

Na noite de quinta-feira (10/11), as palestras dos professores Otávio Piva - sobre Emenda Constitucional 45 - e Sérgio Gischow Pereira - sobre O Direito de Família Contemporâneo - lotaram pelo segundo dia consecutivo o Salão de Atos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel),local do evento.

Fonte: Jornal Diário Popular, de Pelotas