A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) traz a Porto Alegre representantes da Universidade Lusíada de Lisboa com a qual mantém convênio de intercâmbio de produção científica. A jornada luso-brasileira, para promotores e procuradores de Justiça, ocorrerá na próxima sexta-feira (23/09), no Palácio do Ministério Público.

O diretor da Faculdade de Direito da instituição portuguesa, Manoel Pires, ministrará palestra sobre "Limites Constitucionais do Direito Fiscal Português", e a professora de Direito Penal Maria da Conceição Valdagua falará sobre "A responsabilidade do agente mediato no âmbito da criminalidade organizada".