As entidades representativas do Ministério Público no país emitiram nesta terça-feira uma nota de repúdio às manifestações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes ao se referir à Instituição. Na segunda-feira, Mendes disse ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que alguns setores do Ministério Público "precisam melhorar muito para ficarem ruins".



Esta não é a primeira vez em que o presidente do STF critica o Ministério Público. Em novembro do ano passado, Mendes fez duras críticas a investigações sigilosas conduzidas pelo Ministério Público.



A crítica gerou indignação na classe. Reunidos em Brasília nesta terça-feira, representantes da Conamp, das associação nacionais dos Procuradores do Trabalho, dos Procuradores da República, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios sintetizaram o sentimento dos promotores e procuradores de todo o país. O Presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, que estava na capital federal, acompanhou a formulação da nota.



Leia a íntegra do documento abaixo.



NOTA DE REPÚDIO

As entidades abaixo signatárias, representantes de âmbito nacional das carreiras do Ministério Público brasileiro, vêm repudiar veementemente as injustas declarações proferidas, mais uma vez, pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, estampadas em críticas infundadas acerca da atuação do Ministério Público, a quem atribui inércia e favorecimento de grupos políticos.

Lamentamos profundamente as palavras injustas e inoportunas, que certamente não são partilhadas por seus pares do Pretório Excelso, e muito menos pela sociedade brasileira, que comprovadamente tem reconhecido o Ministério Público como uma das instituições mais atuantes e respeitadas do país.

É de se lamentar, também, a hostilidade demonstrada pelo atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, em todas as vezes que publicamente se refere ao Ministério Público, e que a pretexto de criticar individualmente a conduta de algum membro, a institucionaliza de molde a atingir, injusta e indevidamente, todos os seus integrantes.

Atitudes como estas em nada auxiliam a construção e o aperfeiçoamento de uma sociedade justa, livre e solidária, ao contrário, expõem um comportamento revestido de ressentimento pessoal.

O que aguardamos, como todos os cidadãos deste país, é que o Doutor Gilmar Ferreira Mendes, com a serenidade e imparcialidade que o honroso cargo exige, utilize os instrumentos institucionais necessários para a correção de irregularidades eventualmente praticadas por membros do Ministério Público, quando delas tiver conhecimento, sem generalizar e muito menos agredir seus integrantes.

Com todo o respeito, não é através de ofensas ou críticas infundadas que se pode melhorar o sistema jurídico nem construir o país que todos almejamos.

Brasília, 18 de agosto de 2009

Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT

Carlos Alberto Cantarutti

Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM

Marcelo Weitzel

Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR

Antonio Carlos Bigonha

Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT

Fábio Leal Cardoso

Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP

José Carlos Cosenzo