Terminou nesta quinta-feira a VII Semana do Ministério Público do Rio Grande, depois de três dias de intensa atividade na Câmara de Vereadores. Depois da palestra de abertura, na terça-feira, com o procurador de Justiça de São Paulo Edilson Bonfim, a programação seguiu nos dias seguintes.

Os promotores Lúcia Helena de Lima Callegari e Thiago de Menezes Conceição foram os palestrantes do segundo dia. Lúcia Helena falou sobre “Titularidade da Ação Penal”, trazendo dados do recente processo envolvendo o secretário de Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos.

Já Menezes falou sobre o que são direitos políticos, a hipótese de suspensão destes direitos e a constitucionalidade do projeto de lei apelidado de Ficha Limpa. O promotor é autor do livro Direitos Políticos Fundamentais e sua suspensão por condenações criminais e por improbidade administrativa, que já está a venda nas livrarias e terá sessão de autógrafos no dia 21 de agosto, na Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas.

No último dia do evento, o promotor Gilmar Bortolotto abordou “Sistema Prisional - Realidade a modificar”, enquanto Márcio Schlee Gomes enfocou o tema “Tribunal do Júri: reformas legislativas”.