Em entrevista à Rádio ABC, o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, e o vice-presidente Administrativo e Financeiro, Fernando Andrade Alves, destacaram, nesta quinta-feira (4/4), a elevação de entrâncias das Promotorias de Justiça de Novo Hamburgo e São Leopoldo, de intermediária para a final. A mudança de status foi celebrada na data de ontem, com o descerramento de placas. 

Como as comarcas gaúchas são divididas em entrâncias - inicial, intermediária e final - a elevação delas permite que novas varas e promotorias sejam instaladas no Estado, bem como que ocorram ampliação dos serviços prestados pelo sistema de justiça, resultando em melhorias de atendimento para toda população. 

Por isso, o presidente João Ricardo comemorou a elevação das entrâncias ao ressaltar a importância das comarcas de Novo Hamburgo e São Leopoldo, que são responsáveis por um volume significativo de procedimentos em tramitação. "Este ato é importantíssimo para o desenvolvimento ainda maior da região do Vale do Sinos porque as entrâncias finais garantem a melhoria dos serviços prestados para a sociedade. Já em efeitos de carreira, há um importante fator, que é a fixação de um juiz ou promotor naquela comarca. Com isso, há maior celeridade na prestação jurisdicional", destacou à Rádio ABC.

Presente nas cerimônias no Vale do Sinos, Fernando Alves considerou que, além dos promotores lotados em NH e São Leopoldo, a comunidade como um todo foi amparada pela decisão. "São cidades importantíssimas com polos econômicos, políticos e sociais. A elevação amplia a assistência para toda uma comunidade trazendo melhorias aos serviços do juizado da infância, defesa do meio ambiente ou combate à violência doméstica, por exemplo", salientou.

João Ricardo e Fernando Alves participaram do programa NH10 com o comunicador e promotor de Justiça aposentado Cláudio Brito. Confira abaixo a entrevista:

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Com a aprovação do projeto de lei na Assembleia Legislativa, em novembro de 2023, foi garantida a elevação de entrância inicial para a entrância intermediária das Promotorias de Justiça de Campo Bom, Canela, Canguçu, Charqueadas, Encantado, Estância Velha, Gramado, Itaqui, Marau, Panambi, Parobé, Santo Antônio da Patrulha, São Sebastião do Caí, Três de Maio e Três de Passos. 

De intermediária para final também foram contempladas as Promotorias de  Bagé, Canoas, Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, São Leopoldo, Santo Ângelo, Uruguaiana e Viamão.