Em Brasília, presidente da AMP/RS participa da XIX Reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP

Durante o encontro foram apresentados os desafios a serem enfrentados em 2022

09/02/2022 Atualizada em 21/07/2023 11:00:50

No segundo dia de agenda em Brasília, o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), João Ricardo Santos Tavares, participou, nesta quarta-feira, 9 de fevereiro, da XIX Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

Conduzido pelo presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, o encontro abordou temas legislativos que impactam a atuação de promotores e procuradores de Justiça, como a PEC 5/21, que propõe a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público, a Reforma Administrativa (PEC 32/21), e a Lei de Improbidade Administrativa. Além disso, os dirigentes debateram a reforma do Código de Processo Penal (PL 8.045/2010) e o Projeto de Lei do Extrateto (PL 6.726/2016).

Outro ponto de destaque da pauta foram as campanhas de valorização da carreira promovidas durante o ano de 2021, bem como a apresentação de sugestões de novos projetos e a agenda de eventos de 2022, que inclui o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público e o XIX Torneio de Futebol do Ministério Público.