O  consultor jurídico da AMP/RS, ex-procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul e doutor em Direito Sérgio Gilberto Porto publicou, no jornal Zero Hora, o artigo “Repensando o Supremo Tribunal Federal”, no qual propõe uma reflexão sobre o papel institucional da Corte e possíveis caminhos para o seu aperfeiçoamento.

Em sua manifestação, Porto afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve permanecer como uma referência institucional do país, mas avalia que a Corte atravessa um momento que exige reflexão sobre seu funcionamento e suas atribuições. Para o autor, o debate não deve se concentrar apenas em eventuais erros do passado, mas na construção de alternativas voltadas ao futuro.

Confira o texto na íntegra.