Menu de serviços

Diretoria Executiva da AMP/RS participa de reunião do Conselho da CONAMP em Brasília

Encontro reuniu lideranças do Ministério Público para tratar de ações no Supremo e projetos em tramitação no Congresso Nacional
25/06/2025 Atualizada em 01/07/2025 15:08:19
Compartilhe:
WhatsApp Image 2025-06-25 at 12.42.40

A Diretoria Executiva da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) participou, nesta quarta-feira, 25 de junho, da XIII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Representaram a entidade o presidente Fernando Andrade Alves e a vice-presidente de Núcleos, Luciana Cano Casarotto. Além do procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz.


Conduzida pelo presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, a reunião abordou temas relevantes para o Ministério Público brasileiro, como processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a legitimidade do MP para promover a liquidação coletiva de sentença em Ação Civil Pública (ACP) relacionada a direitos individuais homogêneos disponíveis.


Entre os assuntos legislativos, foram debatidas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que trata da reforma na gestão da segurança pública, com foco na integração entre as polícias e o compartilhamento de informações. Além da PEC 66/2023, juntamente com a Emenda 5, que tratam da renegociação das dívidas dos municípios com os regimes próprios e com o Regime Geral de Previdência Social.


O encontro também abordou o calendário de atividades da CONAMP para o segundo semestre de 2025.


Últimas notícias
/arquivos/AMP (7)
Loading...

Em Porto Alegre, CONAMP e AMP/RS debatem fortalecimento da carreira

27/08/2025
/arquivos/DSC_0147
Loading...

Integração institucional: Fernando Alves e Tarcísio Bonfim no MPRS

27/08/2025
/arquivos/DSC_0247
Loading...

Abertura do XXIII Congresso Nacional do MP do Consumidor tem participação da AMP/RS

27/08/2025
/arquivos/Kiss
Loading...
Notícias

Tragédia da Boate Kiss: AMP/RS presente em julgamento de recursos no TJRS

26/08/2025