Nesta sexta-feira, 27 de março, a Diretoria Executiva da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) realizou, de forma híbrida, uma reunião extraordinária de Diretoria Ampla, na sede da entidade, para analisar os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os parâmetros remuneratórios das carreiras da Magistratura e do Ministério Público, com repercussão geral em todo o país. O encontro foi conduzido pelo presidente Fernando Andrade Alves e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que também compartilhou atualizações aos associados. Com mais de 400 participantes, foi a maior reunião da história da associação.

Divulgada na quarta-feira, 25 de março, a decisão do STF estabelece novos parâmetros estruturais para o regime remuneratório das carreiras, cabendo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentar sua aplicação em caráter transitório, até eventual definição legislativa.

Durante a reunião, a Diretoria Executiva avaliou o cenário da carreira no Rio Grande do Sul, destacando que promotores e procuradores de Justiça atuam com acúmulo de atribuições em um contexto de centenas de cargos vagos, mantendo alto nível de desempenho. A decisão foi considerada um desafio estrutural, por ter sido tomada sem a participação efetiva das instituições e por desconsiderar contribuições apresentadas ao longo do processo. Também foi apontado que o caráter nacional da medida não garante, por si só, a preservação de aspectos essenciais da valorização e da dedicação exclusiva das carreiras.

Para Fernando Alves, a decisão representa um impacto profundo para as carreiras. “A decisão do STF impõe limitações severas às carreiras e desconsidera o esforço e a dedicação de promotores e procuradores, exigindo que a AMP/RS atue de forma estratégica para preservar a valorização da carreira e a eficiência da instituição”, pontua.

Alexandre Saltz ressaltou que a Procuradoria atuará de forma intensa para minimizar os impactos da decisão e assegurar a continuidade da atuação eficiente do Ministério Público.

O presidente da AMP/RS esteve acompanhado dos vice-presidentes de Relações Institucionais Karine Camargo Teixeira; de Mobilização Social e Relacionamento, Julia Ilenir Martins; de Valorização Funcional, Reginaldo Freitas da Silva e da secretária-geral, Maria Cristina Moreira de Oliveira. A Administração Superior também esteve representada pelos subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Administrativos, Heriberto Roos Maciel, e para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, além do secretário-geral do Ministério Público, João Ricardo Santos Tavares.