A Diretoria Ampla da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) reuniu-se nesta sexta-feira, 3 de julho, em formato híbrido, para debater os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o teto remuneratório e definir os próximos encaminhamentos institucionais voltados à proteção da carreira. O encontro, conduzido pelo presidente Fernando Andrade Alves, reuniu associados e integrantes da Diretoria Executiva, além de tratar de outras pautas estratégicas da Associação.

O principal ponto da pauta foi a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a observância do teto remuneratório constitucional e das regras para o pagamento de verbas indenizatórias. Foram debatidos os impactos e desdobramentos do julgamento, bem como as medidas institucionais que serão adotadas, especialmente quanto à regulamentação da matéria e ao acompanhamento dos próximos encaminhamentos junto aos órgãos competentes. O STF concluiu o julgamento estabelecendo o limite de 35% do subsídio mensal para o conjunto das verbas indenizatórias.

Durante a reunião, também foram abordados os preparativos para o XVII Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que ocorrerá entre os dias 5 e 8 de agosto de 2026, em Gramado. Os participantes receberam informações sobre inscrições, isenções, hospedagem, painéis, apresentação de teses e demais aspectos organizacionais do evento.

A reunião contou com a participação do vice-presidente Administrativo e Financeiro, Henrique Rech Neto; da vice-presidente de Núcleos, Luciana Cano Casarotto; e do vice-presidente de Valorização Funcional, Reginaldo Freitas da Silva.