O presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Andrade Alves, e o vice-presidente de Valorização Funcional, Reginaldo Freitas da Silva, participaram de uma audiência com o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, para tratar de demandas associativas. O encontro foi realizado na sede do Ministério Público.

Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça comunicou o acolhimento de pedidos de revogação da suspensão do pagamento da gratificação por acúmulo de acervo durante a tramitação de procedimentos administrativos disciplinares, ressalvados os casos de atraso injustificado no serviço, sendo, igualmente, reduzidos os prazos de suspensão do direito em caso de condenação. 

Foi também parcialmente acolhido o pedido de pagamento da gratificação por acúmulo de acervo durante os afastamentos legais, alcançando o período de fruição de licenças maternidade, adotante e paternidade.

Durante o ato, foi entregue pedido associativo relacionado à licença compensatória, a fim de ver contemplados os demais afastamentos legais e o reconhecimento de efeitos retroativos, dentre outros pontos passíveis de aperfeiçoamento.