A Diretoria da AMP/RS reuniu-se nesta sexta-feira (12), na sede administrativa da entidade, para tratar de uma série de assuntos ligados à classe e à Instituição. Após a abertura do encontro pelo presidente Sérgio Harris, a vice-presidente Martha Beltrame introduziu o tema da participação de promotores de Justiça no Conselho Superior do MP. A dirigente buscou subsídios sobre o assunto em âmbito nacional e informou ter elaborado um breve estudo, no qual verificou os empecilhos a essa pretensão, e relatou iniciativas adotadas em outro Estado para mudar o atual status. O tema, que recebeu diversas análises e ponderações por parte dos colegas, deverá retornar à pauta na próxima reunião.



Outro item da pauta foram as questões nacionais e remuneratórias, como o auxílio-moradia para os inativos e para os cônjuges, bem como o auxílio-alimentação. Sérgio Harris informou que as associações nacionais da Magistratura e Ministério Público têm se debruçado sobre esse tema e fez considerações sobre as alternativas que poderão ser adotadas em relação a esses assuntos.



Durante a reunião, o vice-presidente João Ricardo Santos Tavares falou sobre a proposta de emenda apresentada pelas entidades de classe com vínculo ao sistema de Justiça ao Projeto de Lei 177/2015, do Executivo estadual, que define as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2016 (LDO). O dirigente explicou que o tema vem sendo tratado intensamente e acompanhado de perto junto à Assembleia Legislativa.



Antes dos assuntos gerais, o encontro também abriu espaço para o XXI Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorrerá de 6 a 9 de outubro, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, Harris comandou sorteio de cinco associados que terão suas inscrições patrocinadas pela AMP/RS. Os contemplados foram Janine Soares Borges, Cristiane Cardoso, Luciana Moraes Dias, Maria Rita Noll de Campos e Henrique Reck Neto.