Os jubilados e pensionistas associados da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) terão inscrição gratuita para participar do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado de 11 a 14 de novembro, em Brasília. A medida valoriza e incentiva a participação desse público nas atividades institucionais, fortalecendo a integração e preservando a memória do Ministério Público.

O Congresso reunirá autoridades, membros do MP e a comunidade jurídica para debater os principais desafios contemporâneos. Entre os destaques da programação está a apresentação de teses jurídicas, com prazo de submissão aberto até 5 de setembro, exclusivamente pela área restrita do site da CONAMP.

As propostas devem estar alinhadas a um dos quatro eixos temáticos:

Democracia, Estado de Direito e Direitos Fundamentais

Resolutividade, Legitimidade e Eficiência

Inovação, Tecnologia e Eficiência

Ministério Público, Unidade e Sociedade

Para auxiliar na elaboração, está disponível um modelo em Word (uso opcional) que pode servir como referência para padronizar a apresentação.

Boas Práticas

Também está disponível o regulamento do Concurso de Boas Práticas do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, que premiará iniciativas inovadoras e resolutivas desenvolvidas no âmbito do MP brasileiro. As inscrições poderão ser feitas de 1º a 30 de setembro de 2025, e as melhores práticas em cada categoria terão espaço para apresentação durante o Congresso, em Brasília.