A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizou, nesta quarta-feira, 14 de maio, a XII Reunião Ordinária do seu Conselho Deliberativo, durante o primeiro dia do Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro.

A reunião foi conduzida pelo presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, e contou com a presença do presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Fernando Andrade Alves; do vice-presidente Administrativo e Financeiro, Henrique Rech Neto; do assessor especial da presidência, Cláudio Barros Silva; e do ex-presidente da AMP/RS e atual diretor financeiro da CONAMP, João Ricardo Santos Tavares. 

O presidente da AMP/RS, Fernando Andrade, destaca a importância da participação da entidade nas reuniões promovidas pela CONAMP. "É fundamental estarmos presentes, especialmente no Conselho Deliberativo, onde são discutidos temas que afetam diretamente todos os Ministérios Públicos do país. A nossa participação viabiliza o fortalecimento da AMP/RS no cenário nacional", afirma o dirigente.

Na pauta, estiveram em destaque os Projetos de Lei Complementar (PLPs) que tratam da reforma do Código Eleitoral e de alterações na Lei de Inelegibilidade, além de propostas que reconhecem a atividade do Ministério Público como de risco inerente. Também foram discutidos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) com potencial impacto na atuação institucional, adequação de propostas legislativas sobre limite remuneratório e valorização da carreira. Além do Reconhecimento dos direitos inerentes à carreira para membros ativos, aposentados e pensionistas.

Congresso debate segurança pública e meio ambiente

Com início nesta quarta-feira, o Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro segue até a próxima sexta-feira, 16 de maio. O evento, que acontece na capital fluminense, tem como temas centrais a segurança pública e o meio ambiente no Brasil.

Entre os destaques da programação estão o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o jornalista André Trigueiro, especialista em cobertura ambiental; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O congresso reúne autoridades, membros do Ministério Público e especialistas para debater os desafios contemporâneos da atuação instituição.