O Ano Judiciário de 2016 foi aberto no dia 1º de fevereiro, em sessão solene no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzida pelo presidente do Tribunal, ministro Ricardo Lewandowski. Autoridades e representantes dos três Poderes da República participaram da solenidade, entre elas os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, e o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Elísio Teixeira, acompanharam a cerimônia.



Em seu discurso, Lewandowski lembrou que a solenidade marca, do ponto de vista protocolar, o início dos trabalhos do STF em 2016 e, simbolicamente, formaliza a abertura do ano judiciário em todo o país. O ministro apresentou um balanço das atividades do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015 e listou projetos e ações para o ano que se inicia. O representante da OAB e o procurador-geral da República também discursaram na cerimônia.